Blog

Notícias jurídicas

Direito Trabalhista
Direito Tributário
Destaque
Todas Direito Trabalhista Direito Tributário Destaque

Inexigibilidade de contribuições previdenciárias sobre parcelas indenizatórias que compõem a folha salarial

SAIBA MAIS

Governo regulamenta nova modalidade de transação de dívidas tributárias com a União

SAIBA MAIS

Juiz nega indenização a empregada que contraiu COVID-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho

SAIBA MAIS

Tributação sobre a energia elétrica: inexigibilidade do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada e não utilizada

SAIBA MAIS

Tributação sobre a folha de salários: STJ limita a base de cálculo das contribuições de terceiros em 20 (vinte) salários mínimos

SAIBA MAIS

Fique por dentro das novidades jurídicas